Política de encerramento do serviço e reembolso

Esta política define os casos de encerramento do serviço Premium e como os reembolsos relacionados são tratados.

1. Encerramento pelo usuário

Você pode parar de usar o serviço ou excluir a sua conta a qualquer momento. Como os planos não renovam automaticamente, não há novas cobranças depois que o plano expira.

2. Quando o encerramento vale e como avisar

• Quando o usuário encerra: o contrato termina a partir do momento em que o usuário envia o aviso de encerramento (por e-mail ou pela página Contato) ou exclui a própria conta no app. Como os planos são pagos uma única vez e não renovam automaticamente, não surge nenhuma obrigação de pagar novas taxas do serviço.
• Processo e prazo de resposta: confirmamos o recebimento do aviso em até 72 horas e concluímos o processamento (incluindo a exclusão dos dados pessoais relacionados, se solicitada) em 7 a 30 dias, exceto as informações que somos obrigados a manter por lei.

3. Suspensão ou encerramento pela plataforma

• Podemos suspender ou encerrar o serviço para contas que descumpram os Termos de uso do serviço.
• Encerramento imediato da conta e sem reembolso em caso de conduta ilegal, violação dos padrões da comunidade, ou publicação ou distribuição de conteúdo obsceno, pornográfico, violento, de ódio, de assédio ou fraudulento, violação de direitos de terceiros ou prejuízo à plataforma e a outros usuários.
• Podemos suspender o serviço para manutenção e atualização do sistema; em manutenções planejadas, avisamos com antecedência sempre que possível.

4. Encerramento das atividades da plataforma

Se a plataforma encerrar suas atividades de forma definitiva, avisaremos com antecedência razoável e ajudaremos você a exportar seus dados de estudo. Nos planos com prazo ainda em vigor, a parte não utilizada é reembolsada conforme a lei. No plano vitalício, que é garantido enquanto a plataforma estiver em funcionamento, se ela encerrar as atividades analisaremos um reembolso proporcional, com base na data da compra e no tempo já utilizado (priorizando os planos comprados perto do encerramento), em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor.

5. Reembolso no encerramento

Se o serviço for encerrado por falha da plataforma enquanto o seu plano ainda estiver em vigor e não tiver sido totalmente usado, o reembolso é analisado conforme a Política de devolução e reembolso. Se a sua conta for encerrada porque você descumpriu os termos de uso, não há reembolso.

6. Contato

Em caso de dúvidas sobre o encerramento do serviço, entre em contato pela página Contato ou pelo e-mail [email protected].